A Denúncia da Ordem dos Nutricionistas

Mais uma ida ao Ministério da Saúde para expor as minhas sensações de abuso de poder, corrupção, manipulação, incumprimentos, violações dos regulamentos, regras, estatutos, código deontológico, discriminação, etc. Espero que seja a minha última exposição relativamente à situação que vou referir de seguida e sobre a realidade que se vive dentro da Ordem dos Nutricionistas (ON). Até posso não conseguir nada com mais esta exposição, mas sempre é um começo…

O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente.
Gandhi

Isto porque o Artigo 5º dos Regulamentos da ON e passo a transcrever: “A Ordem atua no respeito dos princípios da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, da justiça e da imparcialidade.”… mas está anos luz de ser assim dentro desta associação pública profissional… e não passa tudo de uma mera ILUSÃO!

Eu sinto que em 2018 o “cargo” mais importante da ON violou artigos e alíneas dos regulamentos e do código deontológico, bem como da Lei nº2/2013 de 10 de Janeiro, “Artigo 19º Incompatibilidades no exercício de funções, 1 –  O exercício das funções executivas, disciplinares e de fiscalização em órgãos das associações públicas profissionais é incompatível entre si”.

E fiz o que devia ser feito, denunciando junto do Conselho Jurisdicional (CJ) da ON (da altura), que devido a vários factores preferiu que o novo, e actual, CJ proferisse a sentença. Entre as várias situações, e são as minhas sensações, isto faria: ter mais tempo para pensarem nas respostas e para que os advogados do parecer jurídico externo conseguissem encontrar uma solução. Todavia existe uma forte amizade que une todos estes membros, logo as competências profissionais ficam comprometidas e são postas em causa. E, resumindo em Julho de 2020 a denúncia foi arquivada, contudo vinha escrito que esse “cargo” (que eu denunciei) acumulava a direcção do Gabinete de Intervenção ao Exercício Ilegal.

Como achei a resposta tão previsível em 11 de Agosto de 2020 enviei por carta registada com aviso de recepção uma comunicação a pedir um comprovativo, uma prova… ou seja, uma fotocópia do livro de Atas a referir o que me diziam. Foram dias, semanas, meses e quase 2 anos à espera de tal documento – que ainda não chegou. Escrevi e enviei imensos emails com esta temática, ao ponto da ON não responder aos meus emails e ignorá-los (é o que eu sinto!). Quando respondiam diziam que já tinham dado as respostas todas, o que de facto é mentira (porque até ao momento ainda aguardo tal documento que para mim não existe). Esta situação levantou-me muitas suspeitas ao ponto de ter apresentado várias queixas junto de entidades – tais como: Ministério da Saúde, Presidência da República, Provedoria de Justiça, Entidade Reguladora de Saúde e outras –, que até ao momento muito pouco ou nada fazem!  

Aproveito para dizer que há umas semanas atrás, é que a ON facultou-me a fotocópia de uma Ata a dizer que o “tal cargo” acumula a direcção do Departamento Jurídico. E nem sequer refere a existência de um Gabinete de Intervenção ao Exercício Ilegal, e que este faz parte do Departamento Jurídico.

Como já disse anteriormente na realidade sinto que não existe! E sinto ainda que este Gabinete foi criado depois da minha denúncia de forma oportunista, bem como para salvaguardar os interesses da ON, principalmente os do “cargo” que denunciei. E isso incluiu a reestruturação do site da ON por diversas vezes. O que me leva a sentir que todas as pessoas/membros da ON envolvidos são cúmplices desta situação.

Não é pela ON escrever e mencionar que o “cargo” acumula a direcção do Gabinete de Intervenção ao Exercício Ilegal e que este é  integrante do Departamento Jurídico de que tenho que acreditar e aceitar!

Se para o CJ aceitar as denúncias é necessário serem anexadas provas e comprovativos dos incumprimentos e das más práticas profissionais, a ON tem que actuar da mesma forma… é o princípio da igualdade… dão uma informação e devem sempre anexar comprovativos do que dizem. E neste caso isso não acontece. Se não acontece é porque – e são as minhas sensações – tal Gabinete não é real e só foi criado em cima do joelho para garantir a segurança da ON e do “cargo” que foi denunciado.

Os meus colegas sabem desta, e de outras situações, contudo o medo de represálias e de serem prejudicados pela própria instituição leva-os a manterem-se e a viverem no silêncio. E para mim o silêncio alimenta o crime! Respeito a forma como encaram estas situações, contudo não é a minha forma de ser e de viver. Penso de forma diferente!

Como disse logo no princípio desta comunicação… posso não conseguir nada com isto – uma vez que as entidades reguladoras até ao momento nada fazem, nem sequer me remetem as auditorias realizadas à ON porque não as fazem –, mas pode ser o início da mudança que tanto espero… e agora tu perguntas: “E o que ganhas com isso, Alexandre?”. A resposta é bem simples: “Que esta associação pública profissional actue no respeito dos princípios da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, da justiça e da imparcialidade. Pouco me interessa se os meus colegas também vão beneficiar com as mudanças porque o mais importante sou eu, os meus valores, o que eu acredito e o meu bem-estar! Se existe justiça, esta tem que ser igual para todos, e não interessa o cargo que se ocupa!”

Nota 1 – Ainda quero acrescentar que constantemente esta associação pública encara as minhas comunicações num sentido pejorativo, ao ponto de as referirem como ameaças – e ainda bem que isto está escrito nos emails. Porque por diversas vezes referi, e reforço agora novamente, que deviam encarar as minhas comunicações no sentido de mais uma oportunidade de aprendizagem e de crescimento para a mudança e a evolução da instituição. Ainda assim respeito as opiniões de cada um!

Nota 2 – Os membros deviam-se preocupar mais com as contas da ON porque eu sinto que existem irregularidades. Por diversas vezes desafiei esta associação pública a enviar-me alguns extractos bancários dos gastos efectuados por membros dos órgãos. E, para além de me negarem, limitam-se a dizer para analisar o relatório de contas anual – que como é óbvio não está especificado os gastos diários, semanais e mensais destes membros. Sinto que existe falta de transparência relativamente a esta temática!

Nota 3 – Dentro desta associação pública é muito importante a presença de um sistema de videovigilância com a gravação das imagens e do som para proteger e salvaguardar os interesses de todos os membros. E a direcção rejeita em colocar tal sistema. Porque será?

Nota 4 – Devido ao silêncio e há inércia dos membros desta associação pública peço para nem sequer me julgarem, nem sequer me apontarem o dedo relativamente a uma das minhas próximas publicações. Porque quando é se bom, nada há que temer! É só aguardarem…

Termino esta exposição tal como comecei, dizendo que sinto que existe na ON: abuso de poder, corrupção, manipulação, incumprimentos, violações dos regulamentos, regras, estatutos, código deontológico, discriminação, etc porque na verdade estas pessoas não sabem, não conseguem e não querem fazer melhor! Para além das deficiências cognitivas, linguísticas e das limitações intelectuais com que vivem – e volto a repetir-me que são as minhas sensações.

E como é logico – quero deixar publicamente claro – que sinto que SOU e SEREI sempre um alvo a abater e de retaliação por parte desta associação pública profissional. Mas fazer o quê? =)

O pior cego é aquele que não quer ver, ouvir, nem acreditar. E o pior cego, é aquele que se faz de surdo. Aliás, o pior cego não é cego, é burro!
Heloá Marques

O fraco jamais perdoa, porque o perdão é uma das características dos grandes!